A Associação Habitação e Desenvolvimento Por Portugal (AHDPP) foi apresentada publicamente em Lisboa, com uma missão centrada na procura de novas soluções para o problema da habitação em Portugal, tendo como principais destinatários os jovens e a classe média.

Liderada por Rui Miguel Braga, a associação pretende promover o debate e apresentar propostas que contribuam para aumentar a oferta de habitação acessível, através da colaboração entre municípios e investidores privados. Entre as áreas identificadas estão a construção de novos imóveis, a reabilitação de edifícios devolutos e a utilização do património público para fins habitacionais.

A AHDPP defende também a necessidade de simplificar e acelerar os processos urbanísticos e de licenciamento, procurando reduzir alguns dos obstáculos administrativos que condicionam atualmente a construção e a reabilitação de imóveis.

Um modelo assente na colaboração entre público e privado

Uma das propostas apresentadas pela associação passa pela criação de modelos em que o investimento privado possa ser conjugado com a intervenção das autarquias. A ideia é que os municípios disponibilizem terrenos e assumam um papel na gestão do parque habitacional, enquanto os investidores privados asseguram o financiamento e obtêm uma margem de rentabilidade.

Segundo Rui Miguel Braga, a criação de projetos de maior escala poderá ser determinante para atrair investimento privado para este tipo de habitação. O responsável apontou como exemplo a possibilidade de lançar concursos públicos de grande dimensão para a construção de habitação, permitindo posteriormente disponibilizar as casas a famílias com rendimentos compatíveis com as rendas praticadas.

A associação defende, neste contexto, o conceito de “renda justa”, partindo da ideia de que os encargos com a habitação não deverão representar mais de um terço do rendimento familiar.

Habitação como prioridade para o futuro

A AHDPP assume-se como uma organização apartidária e sem fins lucrativos, reunindo profissionais, académicos e especialistas de diferentes áreas. O objetivo passa por produzir conhecimento, participar no debate público e apresentar propostas concretas para aumentar a oferta habitacional em Portugal.

A associação pretende agora apresentar o modelo desenvolvido ao Governo e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), procurando promover uma discussão alargada sobre novas formas de financiar, construir e disponibilizar habitação a preços acessíveis.

Na sessão de apresentação, a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, destacou a importância da participação da sociedade civil na definição de políticas públicas para o setor. Segundo a governante, a colaboração entre os diferentes intervenientes é essencial para criar medidas que possam ser aplicadas de forma eficaz e sustentável.

A apresentação da AHDPP surge assim num contexto de crescente discussão sobre a necessidade de aumentar a oferta de habitação, acelerar a construção e encontrar soluções que permitam aproximar os custos da habitação dos rendimentos das famílias portuguesas.